Ao Futuro Presidente: A Aviação que Precisava Acontecer
Fonte imagem: https://noticias.r7.com/brasil/ministerio-da-defesa-autoriza-bolsonaro-a-usar-
Há quatro anos, escrevi um artigo sobre as condições de nossa aviação para a Revista Voar a Amazônia Brasil, endereçado ao candidato que fosse vitorioso nas eleições passadas para Presidente da República, no qual, ademais de críticas, propunha soluções. Contudo, verifico a necessidade de reiterar aquelas palavras, pois pouco melhorou para a aviação geral e principalmente para os táxis aéreos.
A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil avançou quanto à regulamentação do aerodesporto, vem advertindo os operadores antes de meramente multar e busca concluir os trabalhos voltados à simplificação das regras para os prestadores dos serviços aéreos públicos, especialmente para aqueles não regular.
Enquanto isso, taxas e tarifas aeroportuárias são reajustadas aos patamares de 1000%, segue o pesadelo dos prazos para a entrada de uma aeronave nas especificações operativas dos táxis aéreos, que cumprem contratos com o governo para o atendimento às populações vulneráveis na Amazônia e outros rincões e que, cumprindo essa missão, são multados por operarem em pistas não certificadas/registradas, mesmo a administração pública ciente quanto a tanto.
Os combustíveis, que já eram caros, estão se tornando um óbice para o setor. Seus preços chegaram a receber reajustes semanais, com aumento acumulado de 35% para a gasolina de aviação e 22% para a querosene em menos de um ano. A AVGAS ora custa quase R$ 11,00 em Estados como o Acre e outras localidades da Amazônia. Discutir esse assunto com qualquer político, se tornou um verdadeiro tabu, ao passo em que a arrecadação de impostos com sua venda, está em queda ante a menor quantidade de volume comercializado.
Como resultado, as empresas de táxis aéreos que eram em número de 171 em 2011, ora são ao redor de 120, segundo informa o site da Anac, valendo ainda mencionar a redução da quantidade de aeronaves que operam, o que pode estar resultando no crescimento do transporte aéreo clandestino, que vem sendo combatido apenas em seu efeito e não em sua causa, o que indica que deve a sociedade civil organizada ponderar entre o denuncismo ou a formulação de uma política institucional inclusivista, que instigue a busca pela legalidade, concedendo suporte a quem assim queira proceder. Situação parecida ade 2014/2015.De real novidade, há a esperança da aprovação dar forma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA),cujos trabalhos se iniciaram em 2011 e que ora culmina no Projeto de Lei 258/2016, em vias de ser aprovado pelo Senado e que deve modernizar nossa aviação tanto no aspecto regulatório, como concedendo instrumentos legais para a formulação de políticas públicas eficientes e modernas para nossa aviação.Assim, Sr. Presidente, medidas recomendas e conhecidas seguem sem ser colocadas em prática, o que tem provocado certo desânimo na comunidade aeronáutica,ao que pese serem os aviadores otimistas por sua natureza.Estará em suas mãos cooperar para a aprovação da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, o que levará ao renascimento de nossa aviação, seja ela a regular ou não, assim como a escolha das futuras autoridades aeronáuticas, que deverão ser técnicos, amantes da aviação e que venham a incluir definitivamente os operadores como parceiros na busca de soluções e do desenvolvimento do setor.Um ótimo mandato e conte com a força da aviação para o crescimento da nação!
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