Prof. Georges participa de uma Sabatina no Senado Federal

Sabatina no Senado 14/04/2011

Aconteceu no dia 14 de abril de 2011 a sabatina do Sr. Cláudio Passos Simão, então indicado para o cargo de Diretor de Aeronavegabilidade da ANAC. A Sabatina começou de forma tensa e com pedido de suspensão da mesma, o que foi requerido pelo Líder do PSDB no Senado, Senador Álvaro Dias, que alegou que o sabatinado estava sendo investigado pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O pedido de adiamento foi negado, tendo o Senador Blairo Maggi do PMDB do MT lido um relatório da Advocacia do Senado, que informou que o procedimento iniciado pelo MPF ainda estava em fase preliminar o que não comportaria qualquer acusação contra a pessoa do sabatinado.]

´ Durante toda a sabatina, o sabatinado foi duramente criticado por senadores da oposição e da situação, como no caso de Álvaro Dias (PSDB – PR), que argüiu questões voltadas a legalidade da permanência do sabatinado na ANAC, o envolvimento do mesmo junto à DCA-BR, etc. Já o Senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), pontuou sobre a arrecadação e o orçamento da ANAC (o que não foi respondido), e a respeito da subordinação da Agência à política do executivo. Por parte da base aliada do governo, a Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM) pediu esclarecimentos sobre a unilateralidade da portaria que fechou as unidades regionais da ANAC, o que pode se tornar objeto de uma Ação Civil Pública, vez que o ato administrativo do fechamento dos escritórios não obedeceu aos tramites específicos, tais como a realização de consulta pública. A Senadora também ficou sem resposta sobre quais seriam as políticas da Secretaria da Aviação Civil, SAC, para a aviação geral.

O Senador Ricardo Ferraço (PMDB – ES) pediu explicações da atuação do sabatinado frente ao caso DCA-BR e o Senador Vicentinho do PR-TO pontuou questões relativas à falta de checadores e do treinamento das tripulações, ao qual foi respondido que tais decisões estão subordinadas à Diretoria de Operações da ANAC e não à Diretoria de Aeronavegabilidade, e que, no futuro, não haverá mais problemas, pois há um programa em implantação.

Segundo a Folha de São Paulo, Cláudio Simão deveria ter se afastado da agência em março, quando terminou seu mandato, mas ficou na função depois que alterou a norma, o que permitiu a um de seus subordinados nomeá-lo como assessor especial. A mudança na norma ocorreu no período em que Simão ficou na presidência da ANAC, durante as férias de Solange Vieira.

Já o Senador Dorneles do PP, criticou duramente a gestão da ex-presidente da ANAC, Solange Vieira, desejando ao sabatinado que a nova diretoria seja mais eficiente no cumprimento de seus deveres para fiscalizar e promover a aviação civil no Brasil.

Ao final, após mais de três horas de sessão, a Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Senadora Lúcia Vânia do PSDB-GO, indicou a necessidade de se marcar uma audiência pública com a nova diretoria da ANAC para que fossem prestados maiores esclarecimentos, o que foi apoiado por todos os presentes.

O sabatinado teve seu nome aprovado por ampla maioria, devendo a sua indicação ser aprovada pelo plenário do Senado, cuja sessão ainda será marcada.

Como conclusão dos trabalhos desenvolvidos durante a sabatina da Comissão de Infraestrutura do Senado, ficou claro que o papel a ser desempenhado pela Secretaria de Aviação Civil será primordial para implementar uma política eficaz para o desenvolvimento tanto da aviação geral quanto da regional, sendo importante dispensar atenção àqueles que forem indicados para posições de mando dentro da nova SAC.