ANAC irá rever o conteúdo da Resolução 316/317/2014

May 27, 2014

As apreensões da comunidade aeronáutica com as resoluções 316/2014 e 317/2014, recentemente editadas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, foram apresentadas pelo senador Vicentinho Alves (SD/TO) ao diretor de navegabilidade da agência, Cláudio Passos, e aos assessores Alex Romera e Maurício Gusman, durante audiência nesta terça, 27.

Cláudio Passos reconheceu que as resoluções apresentam pontos controversos que necessitam de alteração em seu teor – um deles é o que diz respeito ao período de vigência das resoluções. Segundo o diretor, “as medidas se restringirão à época da Copa do Mundo 2014”.

Questionada pelo senador Vicentinho Alves sobre os valores das multas estabelecidas que alcançam valores de até R$ 90 mil, a ANAC afirmou que modificações nas resoluções serão imediatamente realizadas, uma vez que o prazo para vigência das mesmas inicia no próximo seis de junho.

 

Fonte : Assessoria Gab. Sen. Vicentinho Alves

 

 

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